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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:24
Apostador de bolão não consegue provar falha ou má-fé de lotérica
O STJ negou pedido de apostador de bolão para condenar a lotérica a pagar cota supostamente devida por premiação da Mega-Sena.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Concessionária é condenada a indenizar vítima atropelada por funcionário da empresa
ANTONIA LUCIA ALVES SENA DA ASSUNÇÃO propôs ação de indenização por dano material e moral, em face
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:48
STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois
educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:20
Recurso especial. Direito do consumidor. Negativa de prestação jurisdiconal.
Não ocorência. Princípio da congruência. Aplicação.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV
o sorteio da mega sena da virada e após o comentário do jornalista Boris Casoy: ?Que m...! Dois
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:26
Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias
A mídia impressa e eletrônica de todo o país deu destaque anos atrás a denúncia do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 18:01
Estado é condenado a indenizar cidadão por prisão ilegal
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 09:54
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:17
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:25
Mulher terá que indenizar ex-marido que pagou pensão a filho que não era dele
Ação de repetição de indébito
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:25
Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória
A Justiça do Rio concedeu, a liberdade provisória aos pais da criança de cinco anos que morreu após cair da janela do apartamento onde morava, no último sábado, em Tomás Coelho, Zona Norte da Cidade.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 18:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 14:55
Recurso de revista. Jornada de trabalho.
Teleatendimento.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:00
Aprovado em concurso e não nomeado pode recorrer à Justiça
Um aprovado que não foi convocado e vê o prazo final se aproximar pode procurar a Justiça
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Seguridade Social na Constituição de 1988
Jair Teixeira dos Reis é prof. De Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Doutorando em Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 15:40
TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago
A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:18